Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 296Protocolo SAPL 892SAPL 18188
Indicação nº 296 de 2025
Construção de um Castelo e (caixas) d'agua na Vila Alta Floresta, Município do Canta.
2025Projeto de LeiNº 294Protocolo SAPL 1459SAPL 18751
Projeto de Lei nº 294 de 2025
Altera e adita a Lei Ordinária n° 1490, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima- ADERR.
Implantação de sistema de iluminação com refletores de LED e estrutura de traves de ferro no campo de futebol localizado na Vila Alta Floresta, na vicinal 11, no município de Cantá.
2025Projeto de LeiNº 292Protocolo SAPL 1457SAPL 18749
Projeto de Lei nº 292 de 2025
Acresce dispositivos à Lei n° 1475, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o plano de Cargo, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indico a Vossas Excelências a criação e implantação de um Laboratório de Toxicologia Forense no Instituto Médico Legal (IML) de Boa Vista, com aquisição de todos os equipamentos laboratoriais de alta precisão necessários, especialmente cromatógrafos gasoso e líquido com espectrômetro de massas, para auxílio na investigação criminal e na resolução de casos.
2025Projeto de LeiNº 291Protocolo SAPL 1448SAPL 18740
Projeto de Lei nº 291 de 2025
Concede parcela pecuniária extraordinária aos servidores do quadro do Magistério Público Estadual e demais profissionais administrativos vinculados à função educação da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED.
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima e à Senhora Secretária de Estado da Saúde, a implantação de um Banco de Leite Humano e/ou Sala de Coleta de Leite Humano na Maternidade Thereza Monay Montessi, no município de Rorainópolis
2025Projeto de LeiNº 290Protocolo SAPL 1441SAPL 18733
Projeto de Lei nº 290 de 2025
Dispõe sobre a criação do Instituto de Desporto, Juventude e Lazer do Estado de Roraima – IDJuv no âmbito da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
