Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 284Protocolo SAPL 875SAPL 18171
Indicação nº 284 de 2025
Conclusão da Obra Inacabada do Laboratório de Química na Escola Estadual José Alencar, município de Rorainópolis.
2025Projeto de LeiNº 283Protocolo SAPL 1426SAPL 18718
Projeto de Lei nº 283 de 2025
Altera a Lei Estadual nº. 1.032, de 08 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado de Roraima, e adota outras providências.
Solicita formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, Superintendência Regional do Incra no Estado de Roraima, Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública de Roraima – DPE/RR, para regularização fundiária de áreas rurais em Roraima sob o domínio do Incra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a disponibilização de uma ambulância para a Vila União, município do Cantá, visando reforçar o atendimento de urgência e emergência.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a necessidade de manutenção e reforma da caixa d’água e do poço artesiano na Vila Santa Luzia, Vicinal 09, município do Cantá.
Reitera ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a necessidade urgente de asfaltamento e manutenção da Vicinal 09, localizada na região do Confiança 3, no município do Cantá, diante de graves ocorrências recentes.
2025Projeto de LeiNº 278Protocolo SAPL 1410SAPL 18701
Projeto de Lei nº 278 de 2025
Altera dispositivo da Lei 25, de 21 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais nas operações de internação de mercadorias industrializadas, nas áreas de livre comércio de Bonfim e Boa Vista, e dá outras providências".
