Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 272Protocolo SAPL 843SAPL 18140
Indicação nº 272 de 2025
Realizar manutenção da RR-325, que liga os municípios de Alto Alegre a Mucajaí, passando pela Comunidade de Samaúma.
2025Projeto de LeiNº 271Protocolo SAPL 1379SAPL 18674
Projeto de Lei nº 271 de 2025
Altera a Lei n° 853, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima, para reestruturar carreiras, instituir gratificações e adicionais e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 269Protocolo SAPL 1370SAPL 18665
Projeto de Lei nº 269 de 2025
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 1.297, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a recuperação da estrada e construção de linhas de bueiros na Vicinal 2, do Arco Íris, localizada no município de Caracaraí-RR.
2025Projeto de LeiNº 268Protocolo SAPL 1367SAPL 18662
Projeto de Lei nº 268 de 2025
Altera o art. da Lei Estadual n. 765, de 28 de janeiro de 2010, que institui o auxílio transporte aos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
