Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 254Protocolo SAPL 763SAPL 18060
Indicação nº 254 de 2025
Indicação para realização de estudo e protocolo de consulta nas comunidades indígenas com intuito de desenvolver quadrilhas juninas e competições.
2025Projeto de LeiNº 253Protocolo SAPL 1236SAPL 18532
Projeto de Lei nº 253 de 2025
Estabelece a prestação de cirurgia de fimose patológica (Postectomia) em crianças e adolescentes na rede estadual de saúde pública do Estado de Roraima.
2025Projeto de LeiNº 252Protocolo SAPL 1235SAPL 18531
Projeto de Lei nº 252 de 2025
Dispõe sobre o atendimento psicológico prioritário para crianças, adolescentes e jovens cujas mães foram vitimas de feminicídio em todo o território do estado de Roraima.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a recuperação da vicinal 03, com aproximadamente 20 km de extensão, bem como suas 03 pontes de madeira, localizadas na região da Confiança 01, Município do Cantá/RR.
2025Projeto de LeiNº 251Protocolo SAPL 1233SAPL 18529
Projeto de Lei nº 251 de 2025
Institui o programa Estadual de prevenção à violência digital, com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos contra crimes cibernéticos, e na promoção da educação digital no Estado de Roraima.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima sobre a necessidade de intervenção imediata para obras emergenciais nas cabeceiras e acessos à ponte no Colina Park, zona rural de Boa Vista.
