Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
Construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz, localizada na comunidade indígena Malacacheta, no município do Cantá-RR.
Que sejam adotadas as medidas administrativas e legais com a finalidade de conceder ao servidor público estadual efetivo ou comissionado, civil e militar, que doar sangue de forma voluntária e regular, direito a folga de 05 (cinco) dias de serviço durante o ano, além de ter abonado o dia em que se ausentou do serviço para a doação de sangue, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Edilson Damião, a adoção de providências necessárias para a recuperação e manutenção da Vicinal Palmares, localizada no município de Alto Alegre, que possui extensão aproximada de 13 km, beneficiando diretamente mais de 30 famílias residentes na localidade.
2025Projeto de LeiNº 231Protocolo SAPL 1075SAPL 18371
Projeto de Lei nº 231 de 2025
Altera o artigo 6º da Lei nº 2.249, de 5 de setembro de 2025, que institui o Programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (REFIS-TCERR).
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, José Alex Soares Ferreira, que sejam adotadas as providências necessárias para que os jurados avaliadores das quadrilhas juninas, no Arraial do Parque Anauá, promovido pelo Governo do Estado, sejam profissionais de fora do Estado e de reconhecido renome no cenário cultural junino nacional.
