Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 242Protocolo SAPL 744SAPL 18041
Indicação nº 242 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima sobre a necessidade de intervenção imediata na Vicinal 11B, no município de Cantá, com a realização de serviços emergenciais de recuperação nos pontos críticos identificados como atoleiros, a fim de garantir o tráfego seguro de veículos particulares, de transporte escolar e de passageiros.
2025Projeto de LeiNº 241Protocolo SAPL 1144SAPL 18440
Projeto de Lei nº 241 de 2025
Estabelece as diretrizes para criação do Programa Estadual de Saúde Mental para Profissionais da área de Segurança Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.
"Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção da Escola Estadual Indígena Maria Pedro na Comunidade Jacarezinho, localizado no município de Normandia/RR."
2025Projeto de LeiNº 240Protocolo SAPL 1135SAPL 18431
Projeto de Lei nº 240 de 2025
Dispõe sobre alteração do Fundo de Modernização, Manutenção e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado de Roraima — FUNDESPOL-RR e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas a construção de uma escola padrão e reforma da quadra poliesportiva coberta da Comunidade Indígena Boca da Mata, localizada no município de Pacaraima/RR.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a adoção de medidas administrativas e legislativas que autorizem os servidores efetivos da saúde a realizarem até 10 (dez) plantões mensais, bem como prestarem serviços de plantão em outros órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Roraima.
2025Projeto de LeiNº 238Protocolo SAPL 1112SAPL 18408
Projeto de Lei nº 238 de 2025
Dispõe sobre denominação de prédio público estadual do departamento de imprensa oficial do estado de Roraima (DIO), que passa a se denominar, departamento de imprensa oficial “Walter Buss “.
Indicar ao Poder Executivo que seja realizada a reforma e instalação de iluminação na quadra poliesportiva do bairro Nova Esperança, no município de São João da Baliza/RR.
2025Projeto de LeiNº 237Protocolo SAPL 1098SAPL 18394
Projeto de Lei nº 237 de 2025
Institui o Programa Estadual de Resgate e Manejo de Abelhas (PREMA-RR), estabelece diretrizes para prevenção, captura, remoção e destinação de colônias de abelhas em áreas urbanas e rurais no Estado de Roraima, e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 236Protocolo SAPL 1093SAPL 18389
Projeto de Lei nº 236 de 2025
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde, e dá providências correlatas.
