Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 260Protocolo SAPL 786SAPL 18083
Indicação nº 260 de 2025
Solicita que seja reconstruída a ponte que dá acesso a comunidade indígena Santa Inês, localizada no município de Amajarí - Roraima.
2025Projeto de LeiNº 259Protocolo SAPL 1301SAPL 18596
Projeto de Lei nº 259 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos provenientes de receita de alienações de terras públicas do Estado de Roraima, no limite de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, para aplicação em investimentos no desenvolvimento do Estado de Roraima.
2025Projeto de LeiNº 258Protocolo SAPL 1290SAPL 18585
Projeto de Lei nº 258 de 2025
Dispõe sobre a proibição de aplicação de qualquer sanção por condomínios e congêneres, decorrente de perturbação do sossego ocasionado por pessoa diagnosticada com TEA.
2025Projeto de LeiNº 257Protocolo SAPL 1280SAPL 18575
Projeto de Lei nº 257 de 2025
Institui a Política Estadual de Incentivo à Oferta de Cursos Técnicos Gratuitos em Energias Renováveis e Tecnologias da Informação, Inteligência Artificial e Comunicação, no âmbito do Estado de Roraima.
2025Projeto de LeiNº 256Protocolo SAPL 1247SAPL 18543
Projeto de Lei nº 256 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder remissão, renegociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contratados junto ao extinto Banco do Estado de Roraima S/A - Baner, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a necessidade de recuperação emergencial da Vicinal 7-B, no município do Cantá, em virtude da intransitabilidade da via, conforme registro fotográfico na região.
2025Projeto de LeiNº 255Protocolo SAPL 1242SAPL 18538
Projeto de Lei nº 255 de 2025
Institui, no estado de Roraima, o protocolo de acompanhamento e averiguação de crianças e adolescente no âmbito escolar que demonstrem comportamentos condizentes com o convívio em ambiente de violência doméstica e da outras providencias.
Solicita providências imediatas para viabilizar a travessia de moradores afetados pela cheia do rio que atravessa a vicinal 21 – Confiança 4, no município do Cantá-RR.
