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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 278Protocolo SAPL 850SAPL 18147
Indicação nº 278 de 2025
Indica ao Poder Executivo que realize o abastecimento de água na Vicinal Arco-Íris – km 75 da BR-432, município de Caracaraí/RR.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, ANTÔNIO DENARIUM, o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para promover alteração na Lei nº 1.032, de 2016, a fim de unificar as nomenclaturas dos cargos de Agente Sócio-Orientador e Agente Sócio-Instrutor sob a denominação de Agente Socioeducativo, bem como adotar demais providências necessárias à valorização e à reestruturação da carreira.
2025Projeto de LeiNº 275Protocolo SAPL 1399SAPL 18690
Projeto de Lei nº 275 de 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos e anexos da Lei nº 537, de 24 de março de 2006; altera e revoga dispositivos da Lei nº 647, de 8 de abril de 2008; altera a Lei nº 1.642, de 25 de janeiro 2022; altera a Lei nº 1.765, de 29 de dezembro de 2022; altera o anexo I da Lei nº 815 de 7 de julho de 2011 e suas alterações, e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 274Protocolo SAPL 1394SAPL 18685
Projeto de Lei nº 274 de 2025
Altera a Lei nº 1028 de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores das Áreas de Infraestrutura, Agronomia, Veterinária, Economia e Estatística da Administração Direta do Estado de Roraima e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 273Protocolo SAPL 1389SAPL 18681
Projeto de Lei nº 273 de 2025
Altera o Anexo II da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, da Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, que ocupam função gratificada nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
“Destinação, com urgência, de mais leitos para mulheres durante o trabalho de parto e parto no Hospital Estadual Ruth Quitéria, no município de Normandia”.
2025Projeto de LeiNº 272Protocolo SAPL 1385SAPL 18677
Projeto de Lei nº 272 de 2025
Assegura o acesso desburocratizado à água para pequenas propriedades rurais e para áreas rurais não atendidas por sistema público de abastecimento, e estabelece regras de segurança jurídica e harmonização administrativa na outorga de direitos de uso de recursos hídricos no âmbito do Estado de Roraima.
