Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 248Protocolo SAPL 753SAPL 18050
Indicação nº 248 de 2025
Indica que seja feita a limpeza do acostamento ao longo da RR-206, no município de Bonfim-RR.
2025Projeto de LeiNº 247Protocolo SAPL 1215SAPL 18511
Projeto de Lei nº 247 de 2025
Dispõe Sobre a vedação do uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher ou promovam a desvalorização ou exposição de mulheres a situação de constrangimento e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 244Protocolo SAPL 1162SAPL 18458
Projeto de Lei nº 244 de 2025
Dispõe sobre os padrões de infraestrutura, acessibilidade, sustentabilidade e tecnologia das escolas públicas estaduais no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias para que seja feita a reforma e revitalização da Escola Estadual João Custódio Peres, localizada no município de Amajari.
2025Projeto de LeiNº 243Protocolo SAPL 1148SAPL 18444
Projeto de Lei nº 243 de 2025
Altera o anexo II da Lei n. 622 de 20 de dezembro de 2007, da Tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, que ocupam função gratificada nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Solicita a construção imediata de duas pontes na Comunidade Indígena Jacamim, no município de Bonfim-RR, sobre os igarapés do Coatá (Kuatá) e do Açude, em razão da total precariedade das vias e da exposição dos moradores a risco extremo de acidentes.
2025Projeto de LeiNº 242Protocolo SAPL 1146SAPL 18442
Projeto de Lei nº 242 de 2025
Altera a Lei nº 367, de 28 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à Apicultura e a e Meliponicultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
