Indicação nº 248 de 2025
Indica que seja feita a limpeza do acostamento ao longo da RR-206, no município de Bonfim-RR.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Indica que seja feita a limpeza do acostamento ao longo da RR-206, no município de Bonfim-RR.
Dispõe Sobre a vedação do uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher ou promovam a desvalorização ou exposição de mulheres a situação de constrangimento e dá outras providências.
Indica que seja feita operação tapa-buracos na RR-206, acesso às vilas Nova Esperança e São Francisco, no município de Bonfim-RR.
Institui o "Dia Estadual contra Antissemitismo e Fascismo".
Indica que seja feita a reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, localizada no município de Caroebe-RR.
Institui o Programa, “Conhecendo o Exército Brasileiro”, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Solicita que seja recuperada a ponte do “t” na vicinal 1, no entroncamento com a vicinal 6, em Campos Novos, no município de Iracema, Roraima.
Dispõe sobre os padrões de infraestrutura, acessibilidade, sustentabilidade e tecnologia das escolas públicas estaduais no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias para que seja feita a reforma e revitalização da Escola Estadual João Custódio Peres, localizada no município de Amajari.
Altera o anexo II da Lei n. 622 de 20 de dezembro de 2007, da Tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, que ocupam função gratificada nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Solicita a construção imediata de duas pontes na Comunidade Indígena Jacamim, no município de Bonfim-RR, sobre os igarapés do Coatá (Kuatá) e do Açude, em razão da total precariedade das vias e da exposição dos moradores a risco extremo de acidentes.
Altera a Lei nº 367, de 28 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à Apicultura e a e Meliponicultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
Exibindo 769 a 780 de 18882 matérias.