Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 230Protocolo SAPL 683SAPL 17980
Indicação nº 230 de 2025
A adoção de providências administrativas e operacionais necessárias à efetiva implementação da militarização da Escola Estadual Albino Tavares, localizada no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, na zona rural do município de Boa Vista.
A adoção de administrativas e operacionais para instituir o incentivo para premiação mediante alcance de meta de cobertura vacinal de grupos prioritários em período de intensificação da estratégia de vacinação influenza, aos municípios do estado de Roraima.
2025Projeto de LeiNº 228Protocolo SAPL 1062SAPL 18358
Projeto de Lei nº 228 de 2025
Fica autorizado ao Delegado Geral de Polícia Civil e ao Comandante Geral da Polícia Militar a estabelecer medidas de proteção de escolta armada e dá outras providências.
Que sejam promovidas, na maior brevidade, medidas para a melhoria das condições de trafegabilidade da Vicinal do Projeto Ajarani, no município de Iracema, do trecho que compreende a saída da vila de Campos Novos até a Vicinal 06.
2025Projeto de LeiNº 227Protocolo SAPL 1061SAPL 18357
Projeto de Lei nº 227 de 2025
Institui o Programa de Proteção Continuada a Agentes de Segurança Pública (PPCASP) no Estado de Roraima e estabelece diretrizes para a proteção de agentes de segurança pública, ativos e aposentados, e de seus familiares em situação de risco.
2025Projeto de LeiNº 226Protocolo SAPL 1060SAPL 18356
Projeto de Lei nº 226 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder segurança pessoal aos integrantes das Forças de Segurança do Estado em razão da atuação no combate ao crime organizado.
2025Projeto de LeiNº 225Protocolo SAPL 1059SAPL 18355
Projeto de Lei nº 225 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder segurança pessoal aos integrantes do Ministério Público, dos Poderes Judiciário e Legislativo e aos demais órgãos do Executivo do Estado em razão da atuação no combate ao crime organizado.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte da Vicinal 10, localizada no Município de Iracema.
2025Projeto de LeiNº 224Protocolo SAPL 1057SAPL 18353
Projeto de Lei nº 224 de 2025
Institui a Lei Bruna Oliveira da Silva para assegurar medidas de segurança urbana para mulheres nos trajetos entre residências e meios de transporte público no Estado de Roraima e dá outras providências.
