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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 215Protocolo SAPL 1031SAPL 18327
Projeto de Lei nº 215 de 2025
Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Café de qualidade no Estado de Roraima e dá outras providências.
Revitalização, com urgência, da Escola Estadual Maria de Lima Uchôa, localizada na Vicinal 02, km 10, Vila Serra Dourada, município de Caracaraí – Sul do Estado.
A realização de obras reforma e melhorias na Escola Estadual Olavo Brasil Filho, localizada no bairro Jóquei Clube em Boa Vista, conforme a seguir indicado:
I. Reforma do banheiro dos Professores/Servidores;
II. Reposição de janelas com vidros quebradas;
III. Reforma dos portões da Escola;
IV. Correção de goteiras e vazamentos da área administrativa;
V. Providências para Corrigir/Pavimentar a frente da Escola (muita Lama, atrapalhando o fluxo de entrada e saída de professores e alunos).
2025Projeto de LeiNº 213Protocolo SAPL 1026SAPL 18322
Projeto de Lei nº 213 de 2025
Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a instalação de redutores de velocidade, sinalização horizontal e vertical no trecho urbano da RR-203, situado na Vila Três Corações, Município de Amajari.
Requerer a alteração para uso do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 10 de dezembro de 2025, às 15 horas, para a realização de Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais da Fonoaudiologia, conforme dispõe o Projeto de Decreto Legislativo nº 162/2025.
2025Projeto de LeiNº 212Protocolo SAPL 1003SAPL 18299
Projeto de Lei nº 212 de 2025
Dispõe sobre a implantação do serviço de fisioterapia de urgência e emergência na rede pública estadual de saúde do estado de Roraima, com suporte básico e avançado de vida e terapias especializadas para o tratamento de dor e doenças crônicas
