Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 203Protocolo SAPL 937SAPL 18233
Projeto de Lei nº 203 de 2025
Institui o Dia Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, com cópia ao Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde Adilma Rosa de Castro Lucena, a realização urgente de manutenção elétrica na lavanderia da unidade hospitalar, em virtude de um curto-circuito ocorrido na rede elétrica ligada ao disjuntor geral.
2025Projeto de LeiNº 202Protocolo SAPL 935SAPL 18231
Projeto de Lei nº 202 de 2025
Proíbe a cobrança de taxas adicionais em academias de ginástica e estabelecimentos similares no Estado de Roraima pelo acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainers) e dá outras providências.
Requer solenidade de Encerramento do projeto Parlamento Jovem Roraimense 2025, no dia 11 de Dezembro de 2025, às 09h00 no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
2025Projeto de LeiNº 200Protocolo SAPL 931SAPL 18227
Projeto de Lei nº 200 de 2025
Dispõe sobre a instituição do Programa de Premiação aos profissionais da segurança pública e agentes socioeducativos do Estado de Roraima, reconhecendo ações de destaque em todas as áreas de atuação e estabelece regras para sua implementação e limites financeiros.
Requer que seja providenciada a iluminação na cor roxa da fachada da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, durante o mês de novembro, em alusão à Campanha Novembro Roxo, especialmente ao Dia Mundial da Prematuridade.
