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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 191Protocolo SAPL 866SAPL 18162
Projeto de Lei nº 191 de 2025
Dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual de Conscientização sobre as Hérnias e Doenças da Parede Abdominal” no calendário oficial do Estado de Roraima e dá outras providências.
Sugere o envio de Projeto de Lei que altera o Quadro C2 do Anexo II da Lei nº 1.661, de 1º de abril de 2022, que dispõe sobre a redistribuição e reorganização das vagas do Quadro de Oficiais Dentistas da Polícia Militar de Roraima – QOD PM.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 190Protocolo SAPL 1386SAPL 18678
Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, na categoria Mérito Especial, ao poeta, escritor, compositor, cronista e teólogo Antônio Barbosa da Silva (Antônio Poeta), e dá outras providências.
Requer à Presidência que seja criada uma Comissão Especial ou, alternativamente, que o Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria do Deputado Rarison Barbosa, seja apreciado em regime de deliberação conjunta pelas Comissões Permanentes competentes, conforme dispuser o Presidente desta Casa Legislativa.
Ao Excelentíssimo Governador do Estado de Roraima, para que determine, com urgência, a fixação do índice de revisão geral anual das remunerações, subsídios, salários, proventos e pensões dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, com abrangência à administração direta, autárquica e fundacional, bem como às empresas estatais em que o Estado detenha controle acionário, a saber: Companhia Energética de Roraima – CERR; Companhia de Água e Esgoto de Roraima – CAER; e Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA.
O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, solicitar o cancelamento da realização da Homenagem alusiva ao 46º Aniversário da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, que estava marcada para o dia 29 de outubro de 2025, às 15h.
