Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 188Protocolo SAPL 860SAPL 18157
Projeto de Lei nº 188 de 2025
Aprova o Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI) para o decênio 2025-2035 e dá outras providências.
A adoção de medidas administrativas e operacionais para que sejam ampliados os números de atendimentos para emissão da carteira de identidade no Núcleo Regional de Perícia Forense Ana Nery Santos da Silva – Regional Sul, em Rorainópolis bem como que sejam realizados mutirões itinerantes na região Sul do Estado de Roraima para dar vazão à demanda reprimida.
O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, solicitar a alteração da data de realização da Sessão Solene onde será entregue o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Coronel Aviador Paulo Fernando Pereira Caliari e ao Suboficial Bruno Lopes Morais, para o dia 10 de novembro de 2025 as 09:30, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
2025Projeto de LeiNº 187Protocolo SAPL 857SAPL 18154
Projeto de Lei nº 187 de 2025
Institui a Política Estadual de Humanização do Atendimento à Pessoa com Deficiência em Tratamento Oncológico no Estado de Roraima e dá outras providências.
Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 159-2025, de minha autoria, que dispõe sobre regulamentação da realização de eventos em via públicas estaduais que possam causar interrupções ou alterações no fluxo de tráfego, e dá outras providencias.
2025Projeto de LeiNº 186Protocolo SAPL 853SAPL 18150
Projeto de Lei nº 186 de 2025
Institui diretrizes para a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, e o Dia Estadual de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, e dá outras providências.
