Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 179Protocolo SAPL 795SAPL 18092
Projeto de Lei nº 179 de 2025
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria – PIA, destinado aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reestruturação urgente do Hospital Irmã Aquilina, localizado no Município de Caracaraí/RR, especialmente com a contratação de médicos especialistas de diversas áreas, aquisição de materiais e equipamentos hospitalares e reativação do centro cirúrgico.
Requerimento para que, durante o mês de novembro, seja providenciada a iluminação da fachada da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima na cor azul, em alusão à Campanha Novembro Azul.
2025Projeto de LeiNº 178Protocolo SAPL 790SAPL 18087
Projeto de Lei nº 178 de 2025
Estabelece diretrizes para a implementação de Centros de Reabilitação Ocular e Acessibilidade, criando estruturas especializadas para o atendimento de pessoas com deficiência visual.
Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Estadual José Vieira de Sales Guerra, localizada no município de Caracaraí.
O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, venho por meio deste, solicitar o Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para a Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, as 15 horas onde será entregue o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Coronel Aviador Paulo Fernando Pereira Caliari e ao Suboficial Bruno Lopes Morais.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte que dá acesso a Vila Felix Pinto, localizada no Projeto União, Município do Cantá.
