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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 173Protocolo SAPL 773SAPL 18070
Projeto de Lei nº 173 de 2025
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA em adultos e idosos no Estado de Roraima.
Solicita a CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, que seja realizada reparos na rede de esgoto da Rua soldado Damião Gentil, localizada no bairro Caranã, Boa Vista – Roraima.
O Deputado que a este subscreve, com fundamento no art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, solicitar a alteração da data de realização da Homenagem alusiva ao 46º aniversário da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, para o dia 29 de outubro de 2025, às 15h, bem como a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos Amazonas para a referida solenidade.
Requerer a autorização para uso do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, dia 20 de outubro de 2025, às 9hrs, para a realização de Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais da Odontologia, conforme dispõe o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2025, aprovado por este Parlamento.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 8 de 2024, de minha autoria, tendo em vista que o direito pleiteado recebeu a Mensagem Governamental nº 39 de 2025, após Indicação deste signatário, resultando em norma jurídica por meio da Lei Complementar nº 353, de 13 de março de 2025.
