Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 167Protocolo SAPL 738SAPL 18035
Projeto de Lei nº 167 de 2025
Estabelece multa à concessionária por falha no fornecimento de energia elétrica e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do PL nº 202-2025, de minha autoria, "Proíbe a cobrança de taxas adicionais em academias de ginástica e estabelecimentos similares no Estado de Roraima pelo acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainers) e dá outras providências"
2025Projeto de LeiNº 166Protocolo SAPL 737SAPL 18034
Projeto de Lei nº 166 de 2025
Institui a Semana Estadual de Educação Midiática: Cidadania Digital e Pensamento Crítico nas Escolas, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Solicita a adoção de medidas urgentes para contenção e prevenção da praga que afeta parcialmente a cultura da banana no sul do Estado de Roraima, com potencial de disseminação.
2025Projeto de LeiNº 165Protocolo SAPL 727SAPL 18024
Projeto de Lei nº 165 de 2025
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 390, de 14 de agosto de 2003, para dispor sobre o número de reuniões remuneradas e a estrutura de apoio técnico nos Conselhos de Deliberação Coletiva da Administração Direta e Indireta do Estado de Roraima.
