Projeto de Lei nº 164 de 2025
Institui a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Institui a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Reforma da escola estadual indígena Paulo Augusto Silva, em Boa Vista.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Inclusão Do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Solicita de Vossa Excelência, a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos amazonas, no dia 9 de Outubro de 2025, as 15:00, para realização da homenagem Alusiva ao aniversario de 46 anos da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA.
Institui o Programa Roraima Escola em Tempo Integral – PRETI, no Estado de Roraima, no âmbito da estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED, e dá outras providências.
Solicita que seja recuperada a ponte sobre o igarapé Pau Baru, na rodovia estadual sentido serra do Tepequém, localizada no município de Amajari-RR.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Fonoaudiologia que obtiveram destaque no Estado de Roraima, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, e dá outras providências.
Requeiro a retirada de tramitação da seguinte proposição, de autoria conjunta: Projeto de Lei nº 274 de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Estado de Roraima para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Indicação para asfaltamento de estrada vicinal na região de Caracaraí.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos cidadãos de Rorainópolis que indica, e dá outras providências.
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
Exibindo 1021 a 1032 de 18882 matérias.