Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 164Protocolo SAPL 716SAPL 18013
Projeto de Lei nº 164 de 2025
Institui a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Solicita de Vossa Excelência, a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos amazonas, no dia 9 de Outubro de 2025, as 15:00, para realização da homenagem Alusiva ao aniversario de 46 anos da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA.
2025Projeto de LeiNº 163Protocolo SAPL 705SAPL 18002
Projeto de Lei nº 163 de 2025
Institui o Programa Roraima Escola em Tempo Integral – PRETI, no Estado de Roraima, no âmbito da estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED, e dá outras providências.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 162Protocolo SAPL 1289SAPL 18584
Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Fonoaudiologia que obtiveram destaque no Estado de Roraima, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 162Protocolo SAPL 704SAPL 18001
Projeto de Lei nº 162 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Estado de Roraima para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
