Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 155Protocolo SAPL 634SAPL 17932
Projeto de Lei nº 155 de 2025
Institui a Lei Samuel, que estabelece protocolo de ação imediata para localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças, em caso de desaparecimento no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Recuperação das vicinais 01 e 02 e Vicinal São Januário, no Polo produtivo do Mel, região do Tucano, Município do Bonfim, com implantação de quatro linhas de bueiros e retirada dos pontos críticos nas três vicinais.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais de Cerimonial do Estado de Roraima, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2025, às 15h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
