Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 152Protocolo SAPL 631SAPL 17929
Projeto de Lei nº 152 de 2025
Institui a Campanha Estadual “Mães em Ação”, visando promover ações de orientação jurídica e apoio psicossocial às mães responsáveis legais por crianças e adolescentes, em relação à guarda, reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia no Estado de Roraima.
Solicita de Vossa Excelência, a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 3 de outubro de 2025, as 09:00, para a realização da Homenagem Alusiva ao aniversario de 46 anos da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA.
2025Projeto de LeiNº 151Protocolo SAPL 629SAPL 17927
Projeto de Lei nº 151 de 2025
Estabelece as diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Apoio Psicopedagógico e Terapêutico para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Baixa Renda no âmbito de Roraima e dá outras providênciais.
A Deputada que a este subscreve, de conformidade com o art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta casa, solicita de Vossa Excelência, disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 08 de outubro de 2025 das 08:00 às 18:00 horas, para a realização da Homenagem Alusiva ao Dia Nacional do Vereador.
A Deputada que a este subscreve, amparada no que determina o art. 211, inciso IV, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 100/25, de minha autoria que "Autoriza o poder executivo a criação da carteira de informação do paciente diabético onde constará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, no Estado de Roraima e dá outras providencias".
