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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2025 Projeto de Lei Nº 149 Protocolo SAPL 618 SAPL 17916

Projeto de Lei nº 149 de 2025

Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Zero para Mulheres Vítimas de Violência” no âmbito da rede pública estadual de saúde e dá outras providências.

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2025 Indicação Nº 149 Protocolo SAPL 459 SAPL 17757

Indicação nº 149 de 2025

Solicitação de um caminhão para a Associação dos Produtores Rurais da Vila Pau Brasil. Vicinal 21, no Km 39 da BR 432, Município do Cantá

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2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 148 Protocolo SAPL 1216 SAPL 18512

Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

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2025 Requerimento Nº 148 Protocolo SAPL 1002 SAPL 18298

Requerimento nº 148 de 2025

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar o Substitutivo n° 012/22, ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2019.

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2025 Projeto de Lei Nº 148 Protocolo SAPL 614 SAPL 17912

Projeto de Lei nº 148 de 2025

Institui o Programa Meu Veículo Digital no Estado de Roraima.

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2025 Indicação Nº 148 Protocolo SAPL 458 SAPL 17756

Indicação nº 148 de 2025

Recuperação de uma ponte de 15 metros sobre o Igarapé Chuá, localizada na RR - Tucano Bom, Vicinal 17 – Região do Tucano, Município do Bonfim”.

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2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 147 Protocolo SAPL 1213 SAPL 18509

Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025

Apresento projeto de decreto legislativo que reconhece como utilidade pública a associação recreativa furacão, também conhecida como " Quadrilha Furacão Caipira".

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2025 Requerimento Nº 147 Protocolo SAPL 997 SAPL 18293

Requerimento nº 147 de 2025

Requer a retirada de tramitação do PL 190/2025, que institui a semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Excessivo de telas por Crianças e Adolescente, no âmbito do Estado de Roraima.

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2025 Projeto de Lei Nº 147 Protocolo SAPL 613 SAPL 17911

Projeto de Lei nº 147 de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao proprietário de veículo automotor quando do ingresso em pátios estaduais.

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2025 Indicação Nº 147 Protocolo SAPL 457 SAPL 17755

Indicação nº 147 de 2025

Recuperação da estrada e 04 Pontes de Madeira ao longo da Vicinal 03, do Projeto União, no Município de Cantá.

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2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 146 Protocolo SAPL 1212 SAPL 18508

Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Policiais Militares indicados e dá outras providências.

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2025 Requerimento Nº 146 Protocolo SAPL 996 SAPL 18292

Requerimento nº 146 de 2025

Requer a alteração do horário da referida sessão para as 15h30min, mantendo-se inalterados o local (Estádio Municipal Santão, Avenida 1° de julho) e o objetivo da solenidade.

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