Projeto de Lei nº 149 de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Zero para Mulheres Vítimas de Violência” no âmbito da rede pública estadual de saúde e dá outras providências.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Zero para Mulheres Vítimas de Violência” no âmbito da rede pública estadual de saúde e dá outras providências.
Solicitação de um caminhão para a Associação dos Produtores Rurais da Vila Pau Brasil. Vicinal 21, no Km 39 da BR 432, Município do Cantá
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar o Substitutivo n° 012/22, ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2019.
Institui o Programa Meu Veículo Digital no Estado de Roraima.
Recuperação de uma ponte de 15 metros sobre o Igarapé Chuá, localizada na RR - Tucano Bom, Vicinal 17 – Região do Tucano, Município do Bonfim”.
Apresento projeto de decreto legislativo que reconhece como utilidade pública a associação recreativa furacão, também conhecida como " Quadrilha Furacão Caipira".
Requer a retirada de tramitação do PL 190/2025, que institui a semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Excessivo de telas por Crianças e Adolescente, no âmbito do Estado de Roraima.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao proprietário de veículo automotor quando do ingresso em pátios estaduais.
Recuperação da estrada e 04 Pontes de Madeira ao longo da Vicinal 03, do Projeto União, no Município de Cantá.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Policiais Militares indicados e dá outras providências.
Requer a alteração do horário da referida sessão para as 15h30min, mantendo-se inalterados o local (Estádio Municipal Santão, Avenida 1° de julho) e o objetivo da solenidade.
Exibindo 1081 a 1092 de 18882 matérias.