Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 141Protocolo SAPL 451SAPL 17749
Indicação nº 141 de 2025
“Construção de 7km de estrada na Vicinal da Paca e 3 km de piçarramento no ramal Zumiro Soares, região do Tucano, Município do Bonfim”.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega de "Comenda Orgulho de Roraima em homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima", no dia 18 de setembro de 2025, às 09h30min.
2025Projeto de LeiNº 140Protocolo SAPL 586SAPL 17884
Projeto de Lei nº 140 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade do Estado de Roraima para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Estabelecer parcerias entre o governo do Estado de Roraima e plataformas de saúde e bem-estar, como TOTALPASS e WELLHUB, visando à oferta de benefícios aos servidores públicos estaduais.
Encaminha projeto de lei que "Altera e adita a Lei Ordinária n° 1490, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima- ADERR".
Solicita adiamento de discussão do item 03 da ordem do dia, relativo ao projeto de Lei Complementar n° 007/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Encaminha projeto de lei que "Altera os anexos I, II e III da Lei n° 1252, de 19 de fevereiro de 2018, acrescenta dispositivos e dá outras providências".
