Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2025, às 9horas, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, destinada ao curso de abordagem técnica sobre a tentativa de suicídio e entrega das Comendas Orgulho para homenagem aos abordadores do Estado de Roraima.
Requerer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025, a entrega das comendas de sua autoria.
Encaminha o projeto de lei que "Altera o anexo Único da Lei n° 1.199, de 24 de julho de 2017 que fixa o efetivo da Policia Militar do Estado de Roraima em 3500 Policiais Militares".
2025Projeto de LeiNº 141Protocolo SAPL 600SAPL 17898
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Institui a Política Estadual de Prevenção, Conscientização, Cuidados e Acompanhamento da Gravidez na Adolescência no Estado de Roraima, e dá outras providências.
