Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 96 de 1574
2025Projeto de LeiNº 136Protocolo SAPL 565SAPL 17863
Projeto de Lei nº 136 de 2025
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento
de multas leves com doação de
sangue ao Hemocentro de Roraima, e dá
outras providências.
Que sejam promovidas, na maior brevidade, obras de reforma e/ou de ampliação das Casas de Apoio da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR no município de Pacaraima e Rorainópolis (Jundiá).
Encaminha projeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Instituto de Desporto, Juventude e Lazer do Estado de Roraima – IDJuv no âmbito da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências".
2025Projeto de LeiNº 135Protocolo SAPL 564SAPL 17862
Projeto de Lei nº 135 de 2025
Dispõe sobre a vedação de apreensão de
veículos de duas rodas por débitos tributários
nas operações de combate à criminalidade,
no âmbito do Estado de Roraima,
e dá outras providências.
Encaminha projeto de lei complementar que "Altera a Lei Complementar n. 309, de 25 de janeiro de 2022, que regulamenta a indenização de Risco de Vida IRV, prevista no inciso XII do art. 7 da Lei Complementar n. 224, de 28 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima, por meio de subsídio, e dá outras providências".
Que sejam promovidas, na maior brevidade, medidas para a melhoria das condições de trafegabilidade da RR-353, também conhecida como Vicinal Tronco ou principal, na Vila do Roxinho, no município de Mucajaí, que necessita de reparos urgentes na ponte a 1km depois da vila.
