Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
Requer a realização do Fórum de Segurança da Navegação da Amazônia Ocidental, pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, com o tema “Navegabilidade do Rio Branco – Desafios e Oportunidades”, no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), das 09h30 às 11h45, no Plenário Dep. Noêmia Bastos Amazonas.
Requer a iluminação na cor amarela da fachada da Assembleia Legislativa do estado de Roraima, durante todo mês de Setembro, em alusão à Campanha Setembro Amarelo.
Encaminha projeto de lei que "Abre, ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Adicional Especial, no valor global de R$ 22.865,74 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), e cria ação na Unidade Orçamentária 22102- Operações Especiais-OE".
