Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 124Protocolo SAPL 513SAPL 17811
Projeto de Lei nº 124 de 2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos de insulina aos portadores de diabetes, no âmbito do Estado de Roraima, inscritos em programas de educação para diabéticos.
Encaminha projeto de lei que "Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.184, de 18 de maio de 2017, que o Criou o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência – FEPEDE-RR".
O Deputado requer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025, a entrega das comendas de sua autoria, instituídas pelos seguintes Projetos de Decreto Legislativo:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2025;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2025;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2024.
2025Projeto de LeiNº 123Protocolo SAPL 512SAPL 17810
Projeto de Lei nº 123 de 2025
“Dispõe sobre autorização para que as Faculdades ou Universidades públicas, ou privadas, do curso de Agronomia disponibilizem parte da carga horária do estágio obrigatório, para prestação de consultoria técnica a agricultores familiares e pequenos produtores e dá outras providências”.
Viabilizar, com urgência, a compra de materiais hospitalares como scalp, torneirinha para acesso venoso, seringa de 20ml e contraste para realizar exame de tomografia, em falta no Hospital Geral de Roraima há duas semanas.
2025Projeto de LeiNº 122Protocolo SAPL 510SAPL 17808
Projeto de Lei nº 122 de 2025
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado do Estado de Roraima e altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.936, de 29 de fevereiro de 2024, para integração da matéria no currículo oficial.
Que sejam enviados a esta Casa Projeto de Lei e/ou Proposta de Emenda à Constituição (sugestão de minutas anexa) que promovam a alteração legislativa para reconhecimento, regulamentação e equiparação salarial dos Auxiliares de Enfermagem aos Técnicos de Enfermagem, adequando a tabela do PCCR com o incremento remuneratório, conforme tabela elaborada pelo sindicato da categoria (anexo).
