Indicação nº 117 de 2025
Implementação das Patrulhas Mecanizadas para atender as necessidades emergenciais dos municípios atingidos pelas fortes chuvas do inverno.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
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Implementação das Patrulhas Mecanizadas para atender as necessidades emergenciais dos municípios atingidos pelas fortes chuvas do inverno.
Encaminha projeto de lei que "Altera a Lei n° 1.028, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR dos Servidores das Áreas de Infraestrutura, Agronomia, Veterinária, Economia e Estatística da Administração Direta do Estado de Roraima, e dá outras providências".
Concede a Comenda Honorífica Deputados Constituintes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências
Alteração do dia da Sessão Especial Itinerante Mulheres que Inspiram na Câmara Município de Normandia.
Institui a Política Estadual de Atenção Integral ao Paciente Infectado pelo Vírus Monkeypox (MPXV).
Realização de serviços de manutenção e melhorias no trecho da BR-210, saída da Sede do município até a entrada da Vila Entre Rios, Caroebe – Sul do Estado.
Encaminha projeto de lei que "Altera o Anexo II da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, da Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, que ocupam função gratificada nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino".
Cria a Comenda Honorífica Deputados Constituintes da Assembleia de Roraima e dá outras providências.
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da Rede Pública do Estado de Roraima.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima manutenção de implantação das vicinais da entrada de acesso a comunidade Serra do Sol do Entroncamento do Caracanã a Serra do Sol.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 233/2025 (Mensagem Governamental nº 95, de 30 de setembro de 2025), que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, para reanálise da peça orçamentária.
Exibindo 1237 a 1248 de 18882 matérias.