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com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 117Protocolo SAPL 375SAPL 17680
Indicação nº 117 de 2025
Implementação das Patrulhas Mecanizadas para atender as necessidades emergenciais dos municípios atingidos pelas fortes chuvas do inverno.
Encaminha projeto de lei que "Altera a Lei n° 1.028, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR dos Servidores das Áreas de Infraestrutura, Agronomia, Veterinária, Economia e Estatística da Administração Direta do Estado de Roraima, e dá outras providências".
Realização de serviços de manutenção e melhorias no trecho da BR-210, saída da Sede do município até a entrada da Vila Entre Rios, Caroebe – Sul do Estado.
Encaminha projeto de lei que "Altera o Anexo II da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, da Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão,
específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, que ocupam função gratificada nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino".
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima manutenção de implantação das vicinais da entrada de acesso a comunidade Serra do Sol do Entroncamento do Caracanã a Serra do Sol.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 233/2025 (Mensagem Governamental nº 95, de 30 de setembro de 2025), que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, para reanálise da peça orçamentária.
