Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 191/2025, que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual da Conscientização sobre as Hénias e Doenças da Parede Abdominal no Calendário Oficial do estado de Roraima e dá outras providências.
Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 28 de Agosto de 2025, às 09h, em homenagem aos 110 anos da Igreja ADBRASIL no Estado de Roraima.
2025Projeto de LeiNº 109Protocolo SAPL 418SAPL 17716
Projeto de Lei nº 109 de 2025
Dispõe sobre a proibição de concessão de medalhas, honrarias, prêmios ou titulos honoríficos de reconhecimento público para pessoas condenadas pelo crimes que especifica.
Recomendar a adoção de medidas para implementar a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais das instituições públicas de ensino e espaços de recreação infantil no Estado de Roraima.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 12/2025 que institui, no âmbito do estado de Roraima, a Política Estadual de Moradia Assistida para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - ТЕА.
2025Projeto de LeiNº 108Protocolo SAPL 416SAPL 17714
Projeto de Lei nº 108 de 2025
Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de educação física nas unidades educacionais pública e privada, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Indicar ao Governo do Estado de Roraima a realização de serviços de LIMPEZA E PIÇARRAMENTO nas vias da Vila Alto Floresta, localizada no município do Cantá.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 051/2025, que institui o Programa de Capacitação em Libras aos familiares de pessoas surdas no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.
