Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de Decreto LegislativoNº 102Protocolo SAPL 975SAPL 18271
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 60/25, de minha autoria, que, “Concede a comenda a comenda orgulho de Roraima ao cabo Q.E.P Lúcio Flávio Soares de Souza e dá outras providências."
SUGESTIONAR AO PODER EXECUTIVO DO
ESTADO DE RORAIMA, O SEGUINTE PROJETO
DE LEI JÁ DEVIDAMENTE ELABORADO,
VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO
PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA
DOAÇÃO DE KIT PESCADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 269/2024, que institui a Política Estadual de Proteção е Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas e dá outras providências.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 101Protocolo SAPL 957SAPL 18253
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências.
Requer a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial criada nos termos do Ato da Presidência nº 016/2024, com a finalidade de analisar e emitir parecer sobre denúncias, relacionadas às possíveis ilegalidades financeiro orçamentárias cometidas no âmbito do Poder Executivo.
2025Projeto de LeiNº 101Protocolo SAPL 406SAPL 17705
Projeto de Lei nº 101 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias público privadas com clínicas veterinárias para castração de cães e gatos, na forma que menciona, no Estado de Roraima e dá outras providências.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 264/2024 que dispõe sobre a criação da política pública de incentivo à leitura por meio da criação de bibliotecas itinerantes em regiões com baixa oferta de livros no estado de Roraima e dá outras providências.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 100Protocolo SAPL 954SAPL 18250
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Susta os efeitos do contrato n. 21/2025 celebrado entre Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima -SEED e a empresa Atacadão Distribuidora Aliança e dá outras providências.
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, que trata do Combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes no Estado de Roraima.
