Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 60/25, de minha autoria, que, “Concede a comenda a comenda orgulho de Roraima ao cabo Q.E.P Lúcio Flávio Soares de Souza e dá outras providências."
Autoriza o Programa Família na Escola, no Estado de Roraima e dá outras providências.
SUGESTIONAR AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI JÁ DEVIDAMENTE ELABORADO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DE KIT PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 269/2024, que institui a Política Estadual de Proteção е Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas e dá outras providências.
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências.
Requer a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial criada nos termos do Ato da Presidência nº 016/2024, com a finalidade de analisar e emitir parecer sobre denúncias, relacionadas às possíveis ilegalidades financeiro orçamentárias cometidas no âmbito do Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias público privadas com clínicas veterinárias para castração de cães e gatos, na forma que menciona, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Ofertar cursos no campus da Universidade Estadual de Roraima (UERR) no município de Caracaraí.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 264/2024 que dispõe sobre a criação da política pública de incentivo à leitura por meio da criação de bibliotecas itinerantes em regiões com baixa oferta de livros no estado de Roraima e dá outras providências.
Susta os efeitos do contrato n. 21/2025 celebrado entre Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima -SEED e a empresa Atacadão Distribuidora Aliança e dá outras providências.
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, que trata do Combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes no Estado de Roraima.
Exibindo 1309 a 1320 de 18882 matérias.