Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 100Protocolo SAPL 405SAPL 17704
Projeto de Lei nº 100 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a criação da Carteira de Informação do Paciente Diabético onde constará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, no Estado de Roraima e dá outras providências.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 072/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos do transporte público de divulgarem imagens e textos de apoio à proteção animal no estado de Roraima.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 99Protocolo SAPL 946SAPL 18242
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Roraima, Pastor Isamar Pessoa Ramalho e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2025, às 14h30, para homenagem a “TV Assembleia” da Assembleia Legislativa de Roraima pelo aniversário de 10 anos de instalação, lançamento da TV ALE Play, bem como entrega de comendas.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 174/2023, que institui cota de até cinquenta por cento para as populações que indica na rede estadual de ensino superior.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 98Protocolo SAPL 942SAPL 18238
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
“Concede a Comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Odontologia que obtiveram destaque no Estado de Roraima, em alusão ao Dia do Dentista, e dá outras providências.”
Requer a realização de Sessão Especial itinerante no dia 6 de setembro de 2025 (sábado), às 10h00, no município de Rorainópolis-RR, para entrega de comendas “Orgulho de Roraima”.
2025Projeto de LeiNº 98Protocolo SAPL 394SAPL 17693
Projeto de Lei nº 98 de 2025
"Dispõe sobre a prorrogação e a convalidação da isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais com pirarucu e tambaqui criados em cativeiros".
