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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025RequerimentoNº 95Protocolo SAPL 750SAPL 18047
Requerimento nº 95 de 2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 042/2025, que "Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, e dá outras providências", de minha autoria.
2025Projeto de LeiNº 95Protocolo SAPL 358SAPL 17663
Projeto de Lei nº 95 de 2025
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, as Diretrizes para a implantação da Política Estadual “Servidor Amigo do Autista”, que estabelece o treinamento necessário para servidores públicos estaduais que prestam atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Ao Governo do Estado de Roraima, acerca da necessidade de correção de irregularidades no Concurso Público da Polícia Civil de Roraima, ampliação do número de vagas e aproveitamento dos candidatos aprovados para os cargos de Agente de Polícia, Escrivão e Perito Papiloscopista.
A Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, criada pelo Ato da Presidência nº 005/2025 para apurar possíveis desvios de recursos estaduais destinados ao município de São Luiz do Anauá entre os anos de 2021 a 2024, solicita prorrogação de prazo por igual período.
2025Projeto de LeiNº 94Protocolo SAPL 354SAPL 17659
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Dispõe sobre a isenção na transferência de imóvel rural do pequeno agricultor familiar a seus sucessores na forma que especifica, e dá outras providências.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, Lei Complementar nº 8, de 30 de dezembro de 1994, e Lei Complementar nº 224, de 28 de janeiro de 2014; Lei Complementar nº 305, de 18 de janeiro de 2025; e Lei Complementar nº 309, de 25 de janeiro de 2025.
