Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de Decreto LegislativoNº 90Protocolo SAPL 914SAPL 18210
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 90Protocolo SAPL 338SAPL 17643
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Denomina a quadra de esportes da vicinal 29, localizada no município de São João da Baliza - RR, como Quadra de Esportes Antônio Madalena Lima e dá outras providências.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 89Protocolo SAPL 910SAPL 18206
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e do Plantão Central Especializado – PCESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Solicita a de realização do Seminário: 2º Seminário de Polícia Judiciária, tema: A Polícia Civil e os desafios da Modernização Legislativa - Lei Orgânica Nacional da polícia Civil e a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 18/2025 da Reforma na Segurança Pública, a ser realizada no dia 15/08/2025, as 8h no plenário desta honrosa Casa legislativa.
Solicita a recuperação das pontes sobre os Igarapés Sossego e Buriti, localizadas na vicinal 02 (MUC-354), da vila Samaúma, no município de Mucajaí - Roraima.
Encaminha o PL 196-2025 que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, no Exercício de 2025, para as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Roraima, e dá outras providências."
