Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Comendas a ser realizada no dia 08 de julho de 2025.
Denomina a quadra de esportes da vicinal 29, localizada no município de São João da Baliza - RR, como Quadra de Esportes Antônio Madalena Lima e dá outras providências.
Revitalização do Clube de Mães, localizado na Rua Inácio J. Queiroz – Sede do município do Cantá.
Veto Total ao Projeto de Lei n. 150/2024, que institui a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Estado de Roraima.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e do Plantão Central Especializado – PCESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Solicita a de realização do Seminário: 2º Seminário de Polícia Judiciária, tema: A Polícia Civil e os desafios da Modernização Legislativa - Lei Orgânica Nacional da polícia Civil e a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 18/2025 da Reforma na Segurança Pública, a ser realizada no dia 15/08/2025, as 8h no plenário desta honrosa Casa legislativa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de combate à pedofilia e à cyberpedofilia no âmbito do Estado Roraima e dá outras providências.
Solicita a recuperação das pontes sobre os Igarapés Sossego e Buriti, localizadas na vicinal 02 (MUC-354), da vila Samaúma, no município de Mucajaí - Roraima.
Encaminha o PL 196-2025 que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, no Exercício de 2025, para as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Roraima, e dá outras providências."
Aprova nome para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima-TCE/RR.
Requer a realização de Sessão Especial em 14 de Agosto de 2025 para homenagem à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Roraima.
Exibindo 1369 a 1380 de 18882 matérias.