Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025RequerimentoNº 83Protocolo SAPL 688SAPL 17985
Requerimento nº 83 de 2025
Requer a realização de Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2025, às 09h00, para homenagem a TV Assembleia de Roraima pelo aniversário de 10 anos de instalação, lançamento da TV ALE Play, bem como entrega de comendas.
2025Projeto de LeiNº 83Protocolo SAPL 315SAPL 17620
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação dentro dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos Agentes de Segurança Pública na abordagem de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Pessoas com Deficiência no Estado de Roraima e dá outras providências.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 04/2024, que assegura a todos os profissionais devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil a possibilidade de realizar sustentação oral em recursos administrativos perante os órgãos de trânsito do Estado de Roraima, Jari e Cetran/RR, e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 82Protocolo SAPL 314SAPL 17619
Projeto de Lei nº 82 de 2025
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem nas redes pública e privada de ensino do Estado de Roraima.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 121/2024, que dispõe sobre o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas, da Rede Pública e Privada, no estado de Roraima, e dá outras providências.
Requer a vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, para acompanhar os trâmites documentais de vacância da Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania, bem como as novas nomeações de policiais penais.
2025Projeto de LeiNº 81Protocolo SAPL 310SAPL 17615
Projeto de Lei nº 81 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos farmacêuticos fornecerem orçamentos de medicamentos de alto custo para instrução de ações judiciais no prazo de 48 horas, preferencialmente por meio eletrônico, no âmbito do Estado de Roraima.
