Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 117 de 1574
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 85Protocolo SAPL 900SAPL 18196
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Concede a comenda orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providencias.
Mensagem Governamental que submete à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, o nome do Senhor Antônio Mecias Pereira de Jesus, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Requer a realização de Sessão Especial dia 18 de julho de 2025 (sexta-feira), às 09h30, para homenagem à Igreja Católica, pelo jubileu de 300 anos de atuação em Roraima, bem como entrega de comendas “Orgulho de Roraima”.
2025Projeto de LeiNº 85Protocolo SAPL 319SAPL 17624
Projeto de Lei nº 85 de 2025
Inclui um Parágrafo único ao Art. 15°, altera o Art. 78 e também inclui um §3º ao Art. 78, todas as modificações referentes a Lei nº 072 de 30 junho de 1994, e dá outras providências.
Veto total ao Projeto de Lei nº 301/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do estado de Roraima.
Requer a realização de Sessão Especial itinerante dia 1º de julho de 2025 (terça-feira), às 19h00, na sede do município de Normandia-RR, para entrega de comendas “Orgulho de Roraima”.
2025Projeto de LeiNº 84Protocolo SAPL 316SAPL 17621
Projeto de Lei nº 84 de 2025
Estabelece diretrizes para a criação de salas de acolhimento sensorial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em Instituições de Ensino Superior no Estado de Roraima e dá outras providências.
Veto total ao Projeto de Lei nº 043/2024, que institui a obrigatoriedade da prestação de Orientação sobre Primeiros Socorros nas escolas da rede pública de ensino estadual de Roraima e dá outras providências.
