Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Concede a comenda orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providencias.
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Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Concede a comenda orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providencias.
Mensagem Governamental que submete à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, o nome do Senhor Antônio Mecias Pereira de Jesus, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Requer a realização de Sessão Especial dia 18 de julho de 2025 (sexta-feira), às 09h30, para homenagem à Igreja Católica, pelo jubileu de 300 anos de atuação em Roraima, bem como entrega de comendas “Orgulho de Roraima”.
Inclui um Parágrafo único ao Art. 15°, altera o Art. 78 e também inclui um §3º ao Art. 78, todas as modificações referentes a Lei nº 072 de 30 junho de 1994, e dá outras providências.
Recuperação da Vicinal Tatajuba 1, Confiança III, Município do Cantá.
Concede a Comanda Orgulho de Roraima a RAFAELA MARQUES SILVA, atleta olímpica da modalidade Boxe do Estado de Roraima.
Veto total ao Projeto de Lei nº 301/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do estado de Roraima.
Requer a realização de Sessão Especial itinerante dia 1º de julho de 2025 (terça-feira), às 19h00, na sede do município de Normandia-RR, para entrega de comendas “Orgulho de Roraima”.
Estabelece diretrizes para a criação de salas de acolhimento sensorial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em Instituições de Ensino Superior no Estado de Roraima e dá outras providências.
Construção da Quadra de Esportes da Escola Militarizada Nova Esperança, na Vila Samaúma, Município de Mucajaí.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica.
Veto total ao Projeto de Lei nº 043/2024, que institui a obrigatoriedade da prestação de Orientação sobre Primeiros Socorros nas escolas da rede pública de ensino estadual de Roraima e dá outras providências.
Exibindo 1393 a 1404 de 18882 matérias.