Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 105Protocolo SAPL 330SAPL 17635
Indicação nº 105 de 2025
Solicita a CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, que seja realizada obras de recuperação nas redes de esgotamento sanitário na Rua Professor Macêdo, localizada no bairro Liberdade, Boa Vista – Roraima.
Encaminha o PL 243-2025 que "Dispõe sobre a alteração da Tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, que ocupam função gratificada nas escolas da rede pública estadual de ensino."
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 104Protocolo SAPL 985SAPL 18281
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais abordadores da técnica de Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada, e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 104Protocolo SAPL 409SAPL 17708
Projeto de Lei nº 104 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e instalação de dispositivos de proteção em sugadores de piscina em parques aquáticos públicos e privados, objetivando a segurança e prevenção de acidentes, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Realizar manutenção da estrada vicinal que liga a entrada da lavoura, passando pela Comunidade Santa Tereza, até a saída no sentido da localidade Mutum, no Uiramutã.
Encaminha o PL 242-2025 que "Altera a Lei nº 367, de 28 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à Apicultura e a e Meliponicultura do Estado de Roraima e dá outras providências."
Requer a realização de Sessão Especial dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 09h30, para homenagem à Igreja Católica, pelo jubileu de 300 anos de atuação em Roraima, bem como entrega de comendas “Orgulho de Roraima”.
2025Projeto de LeiNº 103Protocolo SAPL 408SAPL 17707
Projeto de Lei nº 103 de 2025
Dispõe sobre a implantação do Programa de Banco de Currículos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e familiar em situação de
vulnerabilidade social, no âmbito do Estado de Roraima, na forma em que menciona.
SUGESTIONAR AO PODER EXECUTIVO DO
ESTADO DE RORAIMA, O SEGUINTE PROJETO
DE LEI JÁ DEVIDAMENTE ELABORADO,
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO
DESEMPREGO AO AGRICULTOR FAMILIAR
RURAL E/OU EXTRATIVISTA QUE TENHAM
SUAS TERRAS INUNDADAS OU QUEIMADAS POR
OCASIÃO DE OCORRÊNCIAS NATURAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
