Indicação nº 105 de 2025
Solicita a CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, que seja realizada obras de recuperação nas redes de esgotamento sanitário na Rua Professor Macêdo, localizada no bairro Liberdade, Boa Vista – Roraima.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Solicita a CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, que seja realizada obras de recuperação nas redes de esgotamento sanitário na Rua Professor Macêdo, localizada no bairro Liberdade, Boa Vista – Roraima.
Encaminha o PL 243-2025 que "Dispõe sobre a alteração da Tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, que ocupam função gratificada nas escolas da rede pública estadual de ensino."
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais abordadores da técnica de Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial Itinerante em homenagem aos vaqueiros e laçadores do Estado de Roraima.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e instalação de dispositivos de proteção em sugadores de piscina em parques aquáticos públicos e privados, objetivando a segurança e prevenção de acidentes, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Realizar manutenção da estrada vicinal que liga a entrada da lavoura, passando pela Comunidade Santa Tereza, até a saída no sentido da localidade Mutum, no Uiramutã.
Encaminha o PL 242-2025 que "Altera a Lei nº 367, de 28 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à Apicultura e a e Meliponicultura do Estado de Roraima e dá outras providências."
Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, as pessoas que indica, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 09h30, para homenagem à Igreja Católica, pelo jubileu de 300 anos de atuação em Roraima, bem como entrega de comendas “Orgulho de Roraima”.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Banco de Currículos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Estado de Roraima, na forma em que menciona.
SUGESTIONAR AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI JÁ DEVIDAMENTE ELABORADO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DESEMPREGO AO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E/OU EXTRATIVISTA QUE TENHAM SUAS TERRAS INUNDADAS OU QUEIMADAS POR OCASIÃO DE OCORRÊNCIAS NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 207/2024, que dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas para acompanhamento psicológico.
Exibindo 1297 a 1308 de 18882 matérias.