Projeto de Lei nº 112 de 2025
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o Cadastro Estadual de Identificação de Animais Domésticos, autoriza sua integração ao sistema nacional correspondente e dá outras providências.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o Cadastro Estadual de Identificação de Animais Domésticos, autoriza sua integração ao sistema nacional correspondente e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a construção de uma nova sede para a Escola Estadual Indígena Ana Abelardo.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº nº 084/2021, que torna obrigatório às indústrias e às fábricas situadas no território do estado de Roraima informarem em seus produtos colocados para o comércio e o consumo em geral, a informação por meio de etiquetas ou outra forma assemelhada, que os produtos são industrializados e/ou fabricados no estado de Roraima.
Concede a comenda orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providencias
Alteração do dia da Sessão Especial Itinerante Mulheres que Inspiram no Município de Normandia.
"Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares."
Indicar ao Governo do Estado de Roraima a necessidade de implantação de sistema de iluminação no campo de futebol situado na Vila União, especificamente na Vicinal 09 – Confiança 3, no município do Cantá.
Encaminha o PL 259-25 que "Autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos provenientes de receita de alienações de terras públicas do Estado de Roraima, no limite de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, para aplicação em investimentos no desenvolvimento do Estado de Roraima."
Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
Altera a redação da Lei nº. 983, de 26 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Cultura – FUNCULTURA, instrumento de financiamento das políticas públicas de cultura de Roraima, de natureza contábil especial e dá outras providências".
Indicar ao Governo do Estado acerca da necessidade de execução de obra de calçamento ao longo da frente do Posto de Saúde situado na BR-432, com continuidade pela lateral da unidade até a esquina da Escola Estadual Otília Sousa Pinto, localizada na Vicinal 09 – Confiança 3, Vila União, município do Cantá.
Exibindo 1261 a 1272 de 18882 matérias.