Requerimento nº 107 de 2025
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
Institui a Política Estadual de Segurança contra Incêndios, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Indicar ao Governo do Estado de Roraima que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, sejam adotadas as providências administrativas e operacionais necessárias à revitalização completa da estrada da Vicinal 11-B, localizada no município do Cantá.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 152/2024, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na rede pública estadual de saúde no estado de Roraima e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Grande Benemérita Loja Simbólica Bento Gonçalves Nº11, com Sede na Cidade de Boa Vista-RR.
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
Fica Instituído o Programa Estadual de Fomento ao Turismo Rural na Agricultura Familiar, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a construção de uma nova sede para a Escola Estadual Indígena Tuxaua Bento Louredo da Silva.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 06/2024 que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
Estabelece a Política Estadual de Valorização da Vida em Casas de Abrigo e Centros de Acolhimento, no do Estado de Roraima e dá outras providências.
Exibindo 1285 a 1296 de 18882 matérias.