Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025
Concede a comenda orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providencias
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Concede a comenda orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providencias
Retirada de Tramitação do PL 233/2024
Institui a Política de Atenção e Cuidados às Mulheres Portadoras de Lipedema no Estado de Roraima e dá outras providências.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima manutenção e implantação das vicinais 4,5,6,7 e 8 da Arara Azul do Município de Rorainópolis.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 256/2025, que autoriza o Poder Executivo estadual a conceder remissão, renegociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contratados junto ao extinto Banco do Estado de Roraima S/A - Baner. e dá outras providências.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências:
Retirada de Tramitação do PL 64/2025
Inclui, no Calendário Oficial do Estado de Roraima, o “Dia do Garçom e da Garçonete”, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto, e dá providências correlatas.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a URGENTE manutenção, reforma, revitalização da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de Caracaraí, com a realização de: • Reestruturação e reativação do centro cirúrgico; • Reposição de antibióticos (Ex: Haviam aproximadamente 10 (dez) unidades de Imipeném); • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício. Nesta unidade, por exemplo, foram encontrados Cloridato de Amiodarona e do Anti-Hipertensivo Cloridato de Hidralazina (200 ampolas) em grande quantidade com vencimento em 04/2025; • Conserto do desfibrilador cardíaco, que, apesar de novo e ter passado por manutenção em 16/01/2025, ainda se encontrava com problemas de funcionamento. O equipamento é essencial no atendimento de pacientes graves, em especial, pacientes com parada cardíaca; • Conserto da ambulância própria do hospital, que está com defeito; • Instalação de gerador de energia com acionamento automático; • Conserto ou troca da Lavadora Hospitalar, que está com defeito; • Reforma e revitalização do acesso lateral do hospital, com conserto ou troca do portão e instalação de iluminação, para melhorar a segurança na unidade para servidores e pacientes; • Organização do lixo hospitalar na área externa, para evitar exposição às pessoas e aos animais (cães e gatos) que transitam pelo local; • Limpeza do mato/vegetação e do lixo da área externa.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 243/2025, que Altera o Anexo II da lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, da Tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, que ocupam função gratificada nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Luiz Aimberê Soares de Freitas.
Retirada de Tramitação do PL 59/2025
Exibindo 1249 a 1260 de 18882 matérias.