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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 114 Protocolo SAPL 1043 SAPL 18339

Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025

Concede a comenda orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providencias

2025 Requerimento Nº 114 Protocolo SAPL 829 SAPL 18126

Requerimento nº 114 de 2025

Retirada de Tramitação do PL 233/2024

2025 Projeto de Lei Nº 114 Protocolo SAPL 427 SAPL 17725

Projeto de Lei nº 114 de 2025

Institui a Política de Atenção e Cuidados às Mulheres Portadoras de Lipedema no Estado de Roraima e dá outras providências.

2025 Indicação Nº 114 Protocolo SAPL 372 SAPL 17677

Indicação nº 114 de 2025

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima manutenção e implantação das vicinais 4,5,6,7 e 8 da Arara Azul do Município de Rorainópolis.

2025 Mensagem Governamental Nº 113 Protocolo SAPL 1365 SAPL 18660

Mensagem Governamental nº 113 de 2025

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 256/2025, que autoriza o Poder Executivo estadual a conceder remissão, renegociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contratados junto ao extinto Banco do Estado de Roraima S/A - Baner. e dá outras providências.

2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 113 Protocolo SAPL 1032 SAPL 18328

Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências:

2025 Requerimento Nº 113 Protocolo SAPL 828 SAPL 18125

Requerimento nº 113 de 2025

Retirada de Tramitação do PL 64/2025

2025 Projeto de Lei Nº 113 Protocolo SAPL 426 SAPL 17724

Projeto de Lei nº 113 de 2025

Inclui, no Calendário Oficial do Estado de Roraima, o “Dia do Garçom e da Garçonete”, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto, e dá providências correlatas.

2025 Indicação Nº 113 Protocolo SAPL 371 SAPL 17676

Indicação nº 113 de 2025

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a URGENTE manutenção, reforma, revitalização da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de Caracaraí, com a realização de: • Reestruturação e reativação do centro cirúrgico; • Reposição de antibióticos (Ex: Haviam aproximadamente 10 (dez) unidades de Imipeném); • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício. Nesta unidade, por exemplo, foram encontrados Cloridato de Amiodarona e do Anti-Hipertensivo Cloridato de Hidralazina (200 ampolas) em grande quantidade com vencimento em 04/2025; • Conserto do desfibrilador cardíaco, que, apesar de novo e ter passado por manutenção em 16/01/2025, ainda se encontrava com problemas de funcionamento. O equipamento é essencial no atendimento de pacientes graves, em especial, pacientes com parada cardíaca; • Conserto da ambulância própria do hospital, que está com defeito; • Instalação de gerador de energia com acionamento automático; • Conserto ou troca da Lavadora Hospitalar, que está com defeito; • Reforma e revitalização do acesso lateral do hospital, com conserto ou troca do portão e instalação de iluminação, para melhorar a segurança na unidade para servidores e pacientes; • Organização do lixo hospitalar na área externa, para evitar exposição às pessoas e aos animais (cães e gatos) que transitam pelo local; • Limpeza do mato/vegetação e do lixo da área externa.

2025 Mensagem Governamental Nº 112 Protocolo SAPL 1364 SAPL 18659

Mensagem Governamental nº 112 de 2025

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 243/2025, que Altera o Anexo II da lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, da Tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, que ocupam função gratificada nas escolas da rede pública estadual de ensino.

2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 112 Protocolo SAPL 1029 SAPL 18325

Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2025

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Luiz Aimberê Soares de Freitas.

2025 Requerimento Nº 112 Protocolo SAPL 827 SAPL 18124

Requerimento nº 112 de 2025

Retirada de Tramitação do PL 59/2025

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