Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de Decreto LegislativoNº 138Protocolo SAPL 1159SAPL 18455
Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
Encaminha projeto de lei que "Acresce dispositivos à Lei n° 1475, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o plano de Cargo, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima, e dá outras providências".
Solicita Pedido de Vista, com a consequente retirada da pauta- item 03 da ordem do dia, relativo ao Projeto de Lei Complementar n. 007/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
2025Projeto de LeiNº 137Protocolo SAPL 567SAPL 17865
Projeto de Lei nº 137 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de especificação técnica em pontes situadas no território do Estado de Roraima e dá outras providências.
Firmar parcerias entre a Assembleia Legislativa e plataformas de saúde e bem-estar, como TOTALPASS e WELLHUB, visando à oferta de benefícios aos servidores públicos do Legislativo.
Encaminha projeto de lei que "Concede parcela pecuniária extraordinária aos servidores do quadro do Magistério Público Estadual e demais profissionais administrativos vinculados à função educação da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED".
