Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 158Protocolo SAPL 648SAPL 17946
Projeto de Lei nº 158 de 2025
Altera a Lei n° 161, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a cessão gratuita de passagens no sistema intermunicipal de transporte coletivo de passageiros a policiais militares e dá outras providências.
Requer a realização da entrega da Comenda Orgulho de Roraima ao senhor José Wanderley Andrade Lopes, no município do Cantá, no dia 27 de setembro, durante a Festa do Milho.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 156Protocolo SAPL 1251SAPL 18547
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025
Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à sociedade roraimense.
2025Projeto de LeiNº 156Protocolo SAPL 635SAPL 17933
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Dispõe sobre a emissão de alertas emergenciais de desaparecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de mensagens enviadas a celulares localizados nas proximidades do ocorrido, e dá outras providências.
Requer a realização de audiência pública sobre “Impactos econômicos, sanitários e ambientais da presença do javali e de seus híbridos no bioma roraimense”, a ser realizada no dia 29 de outubro às 09:30h no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
