Dados legislativos

Matérias Legislativas

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Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22

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2025 Projeto de Lei Nº 170 Protocolo SAPL 742 SAPL 18039

Projeto de Lei nº 170 de 2025

Institui o “Dia Estadual do Agente Socioeducativo” no âmbito do Estado de Roraima, a ser celebrado, anualmente, no dia 4 de Outubro.

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2025 Indicação Nº 170 Protocolo SAPL 514 SAPL 17812

Indicação nº 170 de 2025

Recuperação de 04 (quatro) pontes de madeira localizadas no Município de Amajari – RR.

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2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 169 Protocolo SAPL 1393 SAPL 18688

Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025

Dispõe sobre a prestação de contas do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2007.

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2025 Requerimento Nº 169 Protocolo SAPL 1102 SAPL 18398

Requerimento nº 169 de 2025

Requer que seja providenciada a iluminação na cor rosa da fachada da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, durante o mês de outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa.

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2025 Projeto de Lei Nº 169 Protocolo SAPL 741 SAPL 18038

Projeto de Lei nº 169 de 2025

Institui a Semana Estadual do Terceiro Setor no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

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2025 Indicação Nº 169 Protocolo SAPL 498 SAPL 17796

Indicação nº 169 de 2025

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, a implantação de um jardim/espaço neurossensorial no Parque Anauá, o qual será destinado ao lazer e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espetro Autista - TEA, fornecendo maior qualidade de vida dos assistidos e seus familiares.

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