Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 176Protocolo SAPL 788SAPL 18085
Projeto de Lei nº 176 de 2025
Dispõe sobre a inclusão de Literatura e Cultura Roraimense em concursos públicos e vestibulares.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma do Centro Estadual de Atendimento Educacional Especializado Denise Messias Santos, localizado no Município do Caracaraí.
Requerer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 5 de novembro de 2025, a entrega das comendas de sua autoria.
2025Projeto de LeiNº 175Protocolo SAPL 787SAPL 18084
Projeto de Lei nº 175 de 2025
Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos resultados alterados do teste de Triagem Neonatal, e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada, visando à prevenção de complicações e sequelas neurológicas.
2025Projeto de LeiNº 174Protocolo SAPL 774SAPL 18071
Projeto de Lei nº 174 de 2025
Institui a Política Estadual de Acolhimento e de Atendimento aos alunos, da rede estadual de ensino, com Transtorno do Espectro Autista - TEA e neuroatípicos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e da Secretaria da Gestão Estratégica e Administração (SEGAD), adote as providências necessárias para a elaboração de estudo técnico e inclusão orçamentária voltada à reestruturação e valorização salarial dos profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, ainda no exercício de 2025, com vistas à implementação no exercício orçamentário de 2026.
