Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 185Protocolo SAPL 849SAPL 18146
Projeto de Lei nº 185 de 2025
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Semana Estadual de Prevenção à Adultização Infantil.
Que sejam realizadas, de forma urgente, medidas para reparo, recuperação, reforço e manutenção das pontes das Vicinais 05 e 12 (acesso a Campos Novos) no município de Iracema.
Requer a Vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta comissão Especial, criada nos termos do Ato da presidência n°011/2025, para analisar o Combate à violência contra as mulheres, crianças e adolescente no Estado de Roraima.
2025Projeto de LeiNº 184Protocolo SAPL 840SAPL 18137
Projeto de Lei nº 184 de 2025
Institui o Protocolo Estadual de Atuação Integrada para Prevenção e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes no Estado de Roraima e dá outras providências.
Firmar parcerias entre o Tribunal de Justiça e as plataformas de Saúde e Bem- Estar. como totalpass e Wellhub, com o objetivo de oferecer benefícios aos servidores Públicos do Judiciário.
Sugere que os reparos na ‘operação tapa buraco’ promovida pelo DNIT na BR-432 sejam realizados, na maior brevidade, com massa asfáltica ou, de forma paliativa e temporária, com piçarra.
Requer autorização para realização de Sessão Especial no Plenário Noêmia Bastos Amazonas voltada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima a Policiais Militares do Estado, no dia 10 de novembro de 2025 às 15h.
