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Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2025 Projeto de Lei Nº 182 Protocolo SAPL 809 SAPL 18106

Projeto de Lei nº 182 de 2025

Institui o Programa Estadual “Roraima Empreende” e a Rede de Mentoria Voluntária para Empreendedores no Estado de Roraima, e dá outras providências.

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2025 Indicação Nº 182 Protocolo SAPL 543 SAPL 17841

Indicação nº 182 de 2025

Realização de serviços de manutenção e melhorias de tráfego na Vicinal 02 – localizada no município de Caroebe – Sul do Estado.

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2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 181 Protocolo SAPL 1343 SAPL 18638

Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

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2025 Requerimento Nº 181 Protocolo SAPL 1151 SAPL 18447

Requerimento nº 181 de 2025

Criação de Comissão Especial para propor a criação do Adicional de Interiorização aos Servidores da Saúde do Estado de Roraima.

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2025 Projeto de Lei Nº 181 Protocolo SAPL 806 SAPL 18103

Projeto de Lei nº 181 de 2025

Institui o Dia da Prevenção ao Afogamento no Estado de Roraima, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2025 Indicação Nº 181 Protocolo SAPL 542 SAPL 17840

Indicação nº 181 de 2025

Que estude a possibilidade de construir acostamento na BR-432, trecho a partir da saída de Boa Vista até a entrada da Sede do município do Cantá.

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2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 180 Protocolo SAPL 1328 SAPL 18623

Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025

Declara de Utilidade Pública a Associação Ypassali Sanumá.

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2025 Requerimento Nº 180 Protocolo SAPL 1143 SAPL 18439

Requerimento nº 180 de 2025

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 204/2025.

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2025 Projeto de Lei Nº 180 Protocolo SAPL 801 SAPL 18098

Projeto de Lei nº 180 de 2025

Institui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (ADBRASIL) no Calendário Oficial do Estado de Roraima e dá outras providências.

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2025 Indicação Nº 180 Protocolo SAPL 540 SAPL 17838

Indicação nº 180 de 2025

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 01 da Petrolina, localizada no Município de Caracaraí.

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2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 179 Protocolo SAPL 1327 SAPL 18622

Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025

Declara de Utilidade Pública a Associação Desenvolvimentista do Cantá- ADC.

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2025 Requerimento Nº 179 Protocolo SAPL 1139 SAPL 18435

Requerimento nº 179 de 2025

Requer a realização de Sessão Especial, para entrega de “Comenda Orgulho Roraima aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Estado de Roraima”, no dia 23 de outubro de 2025, às 09h00min.

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