Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 199Protocolo SAPL 930SAPL 18226
Projeto de Lei nº 199 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização gratuita do exame ‘PrecivityAD2’ para a detecção precoce da Doença de Alzheimer na rede pública de saúde do Estado de Roraima e dá outras providências.
Adotar medidas necessárias para a incorporação à legislação tributária estadual do Convênio ICMS n.162, de 7 de dezembro de 1994, e suas alterações, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, para conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de câncer.
Requer a realização de Sessão Especial itinerante no dia 29 de novembro de 2025 (sábado), às 18h00, no município de Rorainópolis, para entrega de comendas “Orgulho de Roraima”.
2025Projeto de LeiNº 198Protocolo SAPL 926SAPL 18222
Projeto de Lei nº 198 de 2025
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o selo "Empresa e Profissional do Turismo Amigos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoa com Deficiência (PCD)", e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 15h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, para a entrega da Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, aos senhores: General de Brigada Luciano Bortoluzzi Garcia, Coronel Cadson de Souza Barboza e ao Tenente-Coronel Daislan Montenário de Aguiar.
2025Projeto de LeiNº 196Protocolo SAPL 921SAPL 18217
Projeto de Lei nº 196 de 2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, no Exercício de 2025, para as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial em 27 de novembro de 2025 às 15h em alusão à semana “Engenharia em Destaque – Profissionais que Transformam o Futuro”, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima - CREA/RR.
