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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 207Protocolo SAPL 958SAPL 18254
Projeto de Lei nº 207 de 2025
Dispõe sobre a instituição da Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar (SUSPAD) no âmbito da administração pública de Roraima.
Redução do interstício exigido para promoções de oficiais e praças da polícia militar do Estado de Roraima (PMRR) tenham, excepcionalmente, seus efeitos alusivos para o dia 21 de Agosto de 2025 nos termos do art.152 da Lei Complementar n° 194/2012.
Requerer a autorização para uso do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 12 de dezembro de 2025, às 15 horas, para a realização de Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais da Fonoaudiologia, conforme dispõe o Projeto de Decreto Legislativo nº 162/2025.
2025Projeto de LeiNº 206Protocolo SAPL 945SAPL 18241
Projeto de Lei nº 206 de 2025
Institui o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, dispõe sobre reserva de vagas de trabalho em contratos públicos, amplia mecanismos de acolhimento, proteção e inclusão social, em consonância com a Lei Ordinária nº 1.997/2024 e dá outras providências.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, com cópia ao Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde Adilma Rosa de Castro Lucena, a realização urgente de reparos e reforma na sala destinada à instalação do aparelho de mamografia na Maternidade Thereza Monay Montessi.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, com cópia ao Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde Adilma Rosa de Castro Lucena, providências urgentes para o esvaziamento da fossa no bloco da Maternidade Thereza Monay Montessi, que está transbordando pela lateral do prédio.
2025Projeto de LeiNº 204Protocolo SAPL 938SAPL 18234
Projeto de Lei nº 204 de 2025
Dispõe sobre a inclusão de lições, sobre primeiros socorros (Lei Lucas) em todas as unidades de ensino da rede pública e privada no âmbito do Estado de Roraima.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, com cópia ao Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde Adilma Rosa de Castro Lucena, providências urgentes para resolver os vazamentos de água no teto das enfermarias Enf.05, Enf.09, Enf.10 e setor de isolamento LT 52 da unidade hospitalar em Rorainópolis.
