Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 211Protocolo SAPL 979SAPL 18275
Projeto de Lei nº 211 de 2025
Cria o Cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra a vida de agentes da segurança pública do Estado de Roraima.
Implantar redutor de velocidade na RR-207, nas proximidades das coordenadas geográficas 2.7887266 (latitude) e -60.6087217 (longitude) (2°47'19.4"N 60°36'31.4"W), nas imediações do cruzamento com a BR-432, no acesso à Comunidade Taboca, município de Cantá.
2025Projeto de LeiNº 210Protocolo SAPL 978SAPL 18274
Projeto de Lei nº 210 de 2025
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a superexposição nociva em redes sociais e páginas da internet no Estado de Roraima e dá outras providências.
Indico ao Excelentíssimo Governador que determine à Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED e à SEINF, com urgência, a imediata elaboração e execução de projeto de reforma da Escola Estadual Boa Esperança, localizada na Vicinal 26, Vila Nova Esperança, município de Rorainópolis, bem como que viabilize, em coordenação com a Prefeitura Municipal local, a adoção de medidas conjuntas para garantir a continuidade da prestação do serviço educacional à rede estadual e à Escola Municipal João Maia, hoje instaladas na mesma edificação, visando assegurar condições dignas, salubres e seguras aos alunos e docentes.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e a Comenda de Ordem do Mérito Legislativo ao Dr. Audaliphal Hidelbrando da Silva, no dia 16 de dezembro de 2025, às 15:00h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
2025Projeto de LeiNº 209Protocolo SAPL 976SAPL 18272
Projeto de Lei nº 209 de 2025
"Institui o “Dia da Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada”, a ser comemorado no dia 3 de setembro e dá outras providências."
O Deputado que a este subscreve, amparado no que determina o Arts. 211
inciso IV e 226, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de
tramitação do Projeto de Lei n.º 120/2025, de minha autoria, que “Autoriza o Poder Executivo a
criar um programa destinado a conceder auxílio financeiro a pessoa idosa, a fim de lhes
proporcionar oportunidade de Praticar atividades físicas orientadas por profissionais qualificados e
dá outras providências”.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, ANTONIO DENARIUM, com cópia ao Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA, providências imediatas para a reforma e ampliação da estrutura física da Unidade Mista de São João da Baliza, no município de São João da Baliza – RR.
