Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 224Protocolo SAPL 663SAPL 17961
Indicação nº 224 de 2025
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 10, localizada no Município de Caroebe.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de pontes localizadas no Projeto de Assentamento (P.A) União, localizada no Município de Cantá.
2025Projeto de LeiNº 222Protocolo SAPL 1055SAPL 18351
Projeto de Lei nº 222 de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa Estadual de Reconstrução Orofacial para Mulheres Vítimas de Violência no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma Escola Estadual Antônio Augusto Martins, localizada na Vila Central, no município do Cantá.
2025Projeto de LeiNº 221Protocolo SAPL 1053SAPL 18349
Projeto de Lei nº 221 de 2025
Altera a Lei nº 1.038, de 1º de abril de 2016, que estabelece parâmetros para remissão, negociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contratados junto ao extinto Banco do Estado de Roraima S/A - BANER, e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da ponte da vicinal 10, localizada no município de Iracema.
2025Projeto de LeiNº 220Protocolo SAPL 1042SAPL 18338
Projeto de Lei nº 220 de 2025
Altera a lei nº 1.912, de 28 de dezembro de 2023, que institui o regime jurídico da carreira de consultor legislativo do quadro de pessoal efetivo do poder legislativo do Estado de Roraima e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte do Picadão da 02, na Vicinal 02, localizada no Município do Cantá.
