Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 219Protocolo SAPL 1041SAPL 18337
Projeto de Lei nº 219 de 2025
Altera a lei nº 1.911, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo e o plano de cargos, carreiras e remunerações da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Militarizado Ovídio Dias de Souza, localizado no Município de Amajari.
2025Projeto de LeiNº 218Protocolo SAPL 1035SAPL 18331
Projeto de Lei nº 218 de 2025
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) como instrumento de legítima defesa para mulheres no estado de Roraima.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte da Comunidade Vizeu, localizada no Município de Normandia.
2025Projeto de LeiNº 217Protocolo SAPL 1034SAPL 18330
Projeto de Lei nº 217 de 2025
Dispõe sobre o fomento a parcerias entre o Estado de Roraima, universidades e centros de pesquisa para desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 02, da Vila Petrolina, localizada no Município de Caracaraí.
2025Projeto de LeiNº 216Protocolo SAPL 1033SAPL 18329
Projeto de Lei nº 216 de 2025
Institui a política de aproveitamento de horas de estágio para efeito de pontuação em concursos públicos realizados no Estado de Roraima e dá outras providências.
Requer à Presidência a tramitação prioritária, na semana de 15 a 19 de dezembro de 2025, do PDL nº 150/2025 (declara de utilidade pública o Instituto Meu Norte) e da PEC nº 11/2025, com encaminhamento célere à PGA, apreciação pela CCJ e inclusão em pauta de Plenário.
