Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2026IndicaçãoNº 34Protocolo SAPL 91SAPL 18845
Indicação nº 34 de 2026
Indica que seja feita a construção da quadra esportiva na Escola Estadual Vidal da Penha, na Vila de Entre Rios, no município de Caroebe.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 054/2025, que dispõe sobre a criação e distribuição
gratuita do Cordão de Girassol àqueles e àquelas que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos
considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, visando
prestar a eles um atendimento prioritário, e dá outras providências.
2026Projeto de LeiNº 33Protocolo SAPL 140SAPL 18894
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Roraima, e dá outras providências.
VETO PARCIALMENTE o Projeto de Lei no 055/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – Iteraima e revoga a Lei n° 1.257, de 06 de março de 2018, e suas alterações realizadas pela Lei no 1.875, de 19 de outubro de 2023.
2026Projeto de LeiNº 32Protocolo SAPL 128SAPL 18882
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Institui no âmbito do Estado de Roraima o Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto, e dá outras providencias.
